Documento legal Pintagrow
Política de Privacidade da Pintagrow
1. Responsável e escopo
Esta Política de Privacidade explica como a Pintagrow trata dados pessoais de usuários adultos e dados associados a crianças ou adolescentes quando o site é utilizado, um produto digital é comprado, um livro é baixado, uma lâmina é enviada ou um relatório é gerado. O responsável comercial é PINTAGROW Spa, RUT 11111111-1, domicílio DOMICILIO COMERCIAL, contato soporte@pintagrow.com.
2. Dados que podemos tratar
A Pintagrow poderá tratar dados de conta e contato, dados de compra e pagamento, idioma, país, moeda, dados técnicos, dados de navegação, informações da criança fornecidas pelo adulto responsável, imagens, lâminas, desenhos, comentários, resultados de análise, relatórios e registros de aceitação legal.
3. Dados de crianças e adolescentes
O tratamento de dados associados a crianças ou adolescentes exige que o usuário seja pai, mãe, tutor legal, adulto responsável ou possua autorização suficiente. A Pintagrow usará esses dados apenas para as finalidades informadas e necessárias à prestação do serviço contratado, salvo autorização adicional ou exigência legal.
4. Finalidades do tratamento
Os dados poderão ser usados para criar e administrar contas, processar compras, calcular moeda e impostos, gerar livros personalizados, habilitar downloads, processar lâminas, emitir relatórios, prestar suporte, enviar comunicações transacionais, manter segurança, prevenir fraude, auditar aceitações legais e cumprir obrigações normativas.
5. Base de tratamento e consentimento
O tratamento baseia-se na execução do serviço solicitado, no consentimento do usuário ou adulto responsável, no cumprimento de obrigações legais, na segurança do sistema e no interesse legítimo de manter rastreabilidade e suporte. Quando aplicável, a Pintagrow solicitará consentimento expresso por checkbox, fluxo de autorização ou registro equivalente.
6. Imagens, lâminas, relatórios e inteligência artificial
Imagens e lâminas enviadas poderão ser processadas por sistemas técnicos, algoritmos ou modelos de inteligência artificial para gerar relatórios orientativos. Esses relatórios são pedagógicos e não diagnósticos. A Pintagrow poderá interromper a publicação automática de um relatório se detectar inconsistências, erros técnicos ou necessidade de revisão manual.
7. Pagamentos e fornecedores externos
Pagamentos poderão ser processados por Transbank, PayPal ou outros provedores. A Pintagrow não deve armazenar números completos de cartões bancários. Também poderão participar provedores de hospedagem, e-mail, segurança, análise técnica, geração de conteúdo, armazenamento ou suporte, sempre limitados às finalidades do serviço.
8. Profissionais autorizados
Quando o adulto responsável autorizar a vinculação com um profissional, a Pintagrow poderá permitir acesso limitado a relatórios, lâminas ou informações necessárias para acompanhamento. A autorização poderá ser aceita, rejeitada ou revogada conforme o fluxo definido pela Pintagrow.
9. Conservação e segurança
A Pintagrow conservará os dados pelo tempo necessário para prestar o serviço, manter histórico de compras, relatórios, auditoria legal, suporte, segurança e cumprimento normativo. Serão aplicadas medidas razoáveis de segurança, como controles de acesso, registros, backups, separação de permissões e servidores protegidos. Nenhum sistema é completamente infalível.
10. Direitos dos titulares
O usuário ou adulto responsável poderá solicitar acesso, retificação, atualização, eliminação, oposição, bloqueio ou informação sobre o tratamento de dados escrevendo para soporte@pintagrow.com. A Pintagrow poderá solicitar antecedentes para verificar identidade e autorização. A eliminação de certos dados pode afetar livros, relatórios, histórico ou serviços personalizados.
11. Transferências e serviços internacionais
Alguns fornecedores técnicos ou de pagamento podem operar fora do Chile. A Pintagrow procurará usar fornecedores com medidas razoáveis de segurança e limitará o tratamento às finalidades do serviço. O uso de serviços internacionais poderá ser necessário para hospedagem, pagamento, e-mail, processamento técnico, suporte ou ferramentas de inteligência artificial.
12. Cookies, registros técnicos e comunicações
A Pintagrow poderá usar cookies e registros técnicos para sessão, idioma, país, moeda, carrinho, segurança, preferências e melhoria operacional. Também poderá enviar e-mails transacionais relacionados a compra, download, relatórios, autorizações, suporte ou mudanças relevantes do serviço. Comunicações promocionais, se existirem, deverão permitir mecanismos de descadastramento quando aplicável.
13. Alterações e contato
A Pintagrow poderá modificar esta Política por razões legais, técnicas, comerciais ou operacionais. A versão vigente estará disponível no site e poderá ser conservada a versão aceita por cada usuário. Para consultas ou exercício de direitos: soporte@pintagrow.com.